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O Clube Empresa no Brasil

  • fabiotubino0
  • 26 de nov. de 2019
  • 7 min de leitura

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a tramitação do projeto clube-empresa, proposto pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) com apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A urgência recebeu votos favoráveis de 329 parlamentares.


Por Fábio Tubino

A urgência acelera a tramitação do projeto, que não precisará mais passar por comissões antes de ser levado para votação em plenário. O projeto formulado pelo deputado propõe um pacote de benefícios para que clubes deixem a estrutura de associação civil e migrem para a de empresa, como limitada ou sociedade anônima. Dentre os debates levantados pelo projeto está o modelo tributário imposto aos clubes e a forma de contratação de jogadores, que atualmente se dá por meio do regime da CLT. Além disso, outro ponto discutido é a possibilidade de que seja cobrado dos sites que promovem apostas, os betting rights, uma percentagem pela utilização dos nomes dos times. Aliás, muitos clubes estão de olho no potencial lucro desta mudança porque se trata de um imenso mercado. Representante da Comissão Nacional de Clubes da CBF e do Vasco, Alexandre Campelo, afirmou que os clubes precisam de mais tempo para discussão deste projeto. Campello, completou dizendo que existe um consenso entre os clubes de maior abrangência no Futebol de que há uma insegurança grande na parte fiscal e trabalhista para se transformar em empresa e, acredita que o debate tem que continuar até o próximo ano antes do projeto ser votado. O vascaíno disse que é contrário ao seu clube se transformar em empresa.


As fontes de Receitas dos Clubes


Os clubes de Futebol profissional possuem diferentes fontes de receita para cobrirem seus custos e garantirem lucro visando se manterem em alto nível de competitividade. As principais fontes de receita são:

  1. Receitas com estádio (ingressos, sócio torcedor, camarotes, alimentação, serviços)

  2. Receitas com TV (direitos de transmissão)

  3. Receitas de Marketing (patrocínio, licenciamento, venda de produtos)


O que é na verdade o Clube Empresa


O Clube-empresa é um clube esportivo que ao invés de ser constituído juridicamente como uma associação civil sem fins lucrativos, é, ao contrário, uma empresa criada com o objetivo de lucro a partir dos Esportes. Clubes empresa são comuns no esporte norte-americano e em diversos países da Europa. Na Inglaterra, desde o início do século XX, os clubes já eram organizados como limited companhies. Nos Estados Unidos, o sistema de ligas esportivas profissionais locais atua sob a forma de franquias, onde cada clube é uma empresa que detém um percentual das ações da liga, que é, por sua vez, uma empresa maior, que gere as competições entre suas afiliadas. Desta forma, pode-se afirmar que os clubes empresas naquele país. No Brasil, o primeiro clube-empresa foi o União São João, criado como associação sem fins lucrativos, mas convertido em 1994, ainda sob a vigência da Lei Zico, Com o advento da Lei Pelé, que revogou a Lei Zico, o que era uma faculdade, passou a ser uma obrigação, e todos os clubes de futebol profissional do Brasil deveriam necessariamente se tornarem empresas.


Agora empresa, Bragantino de volta a elite do Futebol


Foto: Divulgação

O Bragantino passou a ser o quarto time de Futebol da Red Bull a figurar na 1.ª Divisão nacional nos países onde a empresa possui clubes. O feito o coloca ao lado de outros três times da companhia, o austríaco RB Salzburg, terceiro maior campeão do país , o alemão RB Leipzig, terceiro colocado da última edição da Bundesliga, e o americano New York RB, que já contou com estrelas como o francês Thierry Henr. Muito antes de chegar a Bragança Paulista, a marca de energéticos iniciou sua participação no Futebol brasileiro por meio do Red Bull Brasil, que foi fundado na cidade de Jarinu, interior de São Paulo, em novembro de 2007. Dois anos depois de sua inauguração, o clube venceu a 4.ª Divisão paulista e, em 2014, foi vice-campeão da Série A-2, chegando à 1.ª Divisão de futebol no Estado. No Paulistão de 2015, o RB Brasil conseguiu o surpreendente sexto lugar, melhor colocação de sua história. Em março deste ano, a Red Bull fechou acordo com o Bragantino, e passou a estampar seus emblemáticos touros na Série B do Brasileirão. No planejamento traçado por clube e empresa, a meta do Red Bull Bragantino para 2020 é permanecer na primeira divisão do Brasileiro de Futebol. A ideia é consolidar o time na elite enquanto outros aportes serão feitos, como a construção de um centro de treinamentos de ponta. O orçamento do Futebol, que neste ano esteve na casa dos R$ 50 milhões, deve bater nos R$ 200 milhões em 2020. Isso não quer dizer que o time paulista terá R$ 200 milhões para investir em reforços, mas garante uma condição de protagonista na próxima janela de transferências.


Futebol x Outros Esportes


Investir ou não em outros Esportes? A dúvida geralmente permeia os clubes que são, essencialmente, populares no Futebol. Diferentemente do modelo europeu, o Brasil não achou um meio de fazer com que outras modalidades sejam autossustentáveis para os clubes. Expandir a marca a outras modalidades é extremamente interessante para os clubes, mas isso não pode ser feito à custa dos ganhos do Futebol para muitos dirigentes e gestores. O Flamengo foi, até agora, o único clube que conseguiu fazer a equação funcionar. Para isso acontecer, porém, o clube apostou na profissionalização da gestão dos Esportes olímpicos. Hoje, além de ser um negócio que se paga, os Esportes geram muitos títulos para o clube.


O Flamengo retorna ao Vôlei, apostando em sua marca


Foto: Divulgação

Uma das nossas metas nos Esportes olímpicos do Flamengo é ser um dos melhores clubes formadores do Brasil, e que retenha seus talentos também. Para isso busca algumas áreas de investimentos. “Pensando dessa forma, uma equipe exclusiva trabalha em busca desses recursos para o financiamento das modalidades. Nesse momento, especificamente, para o voleibol, que retorna a disputa da Superliga feminina.


O Projeto do São Paulo de ser um clube poliesportivo


Vice-campeão da Liga Ouro, o São Paulo disputa a edição 2019-2020 do Novo Basquete Brasil, principal competição do Basquete nacional . A chegada à elite faz parte do projeto que em menos de um ano saiu do papel e rapidamente conquistou os são-paulinos. Em dezembro de 2019, o Tricolor dava início à montagem do seu primeiro time masculino da modalidade para iniciar a disputa da Liga Ouro, que começaria em fevereiro. Menos de seis meses depois, decidia a Liga Ouro contra a Unifacisa diante de quase três mil pessoas e mostrava que a novidade havia chegado para ficar. A entrada no NBB reforça o compromisso da gestão em tornar o São Paulo um clube poliesportivo. A exemplo do Futebol Feminino, é uma iniciativa que será conduzida com toda a atenção, especialmente a forma como a torcida abraçou o time e demonstrou apoio incondicional. Outro passo fundamental no projeto de investir em Esportes Olímpicos foi a parceria com a equipe feminina de vôlei do Barueri . O clube disputa a temporada da Superliga. O acordo terá duração, a princípio, de dois anos e conta com José Roberto Guimarães, treinador tricampeão olímpico. Antes da Superliga, time tricolor conquistou o Paulista derrotando o Osasco.


Minas e Pinheiros, patrimônios de sucessos esportivos


O Minas Tênis Clube é conhecido por suas equipes profissionais em diversas modalidades de Esportes olímpicos. O Minas também mantém equipes de base, e é um dos mais importantes centros formadores do Esporte brasileiro. Em 2019, o clube conta com aproximadamente 1000 atletas, sendo 900 em formação. O Pinheiros é o maior clube poliesportivo da América Latina, além de ser um dos maiores campeões em diversas modalidades, sendo responsável por 12 medalhas olímpicas brasileiras.


A dificuldade de Botafogo, Vasco e Fluminense


Foto: Divulgação

O Botafogo encerrou seu projeto de voleibol. O clube disputava a semifinal masculina do Estadual do Rio de Janeiro e havia obtido acesso à Superliga . A decisão foi motivada pela ausência de recursos financeiros, que não foram captados a tempo de manter o projeto sustentável. Os esportes Olímpicos são alvos de discussão dentro do clube, uma vez que, em problemas financeiros, o Alvinegro tende a direcionar os recursos obtidos para o Futebol. O próprio comunicado divulgado para a imprensa, explica que o projeto foi encerrado por conta da política de austeridade implementada, em que modalidades com alto investimento devem se sustentar para seguir ativas. O clube ressalta a possibilidade de reativação do projeto no futuro. O Basquete alvinegro em quadra consegue resultados positivos, mas foi ponto de debate interno. com a decisão de alguns dirigentes em apoiar a manutenção do time para a temporada 2019-2020 . O departamento comercial botafoguense conseguiu um patrocínio de R$ 4 milhões com a TIM, para ser investido apenas nas modalidades esportivas fora o Futebol. No Fluminense, o conselheiro Marcelo Souto, que não conseguiu o mínimo de assinaturas para concorrer na eleição que tornou Mário Bittencourt presidente, tenta levar a proposta de extinção das outras modalidades para análise do Conselho Deliberativo. Ele enviou requerimento mostrando resumo com números de prejuízo, mas para emplacar o debate, necessita reunir 30 assinaturas para convocar uma reunião extraordinária. Em meio ao debate, a direção tricolor realiza um estudo interno de identificação de receitas e despesas de todos os setores do clube. No Vasco, uma das modalidades mais tradicionais, o Basquete foi extinta das disputas profissionais. O presidente Alexandre Campello resolveu destinar um patrocínio que poderia ser usado na equipe para as categorias de base do Futebol. Multicampeão no fim dos anos 90 e início dos 2000, com nove títulos (dos quais dois Brasileiros, duas Ligas Sul-Americanas e dois Sul-Americanos de clubes), o Vasco foi a primeira equipe brasileira a enfrentar um time da NBA, em 1999 ao perder para o San Antonio Spurs, então campeão da liga americana, na final do torneio equivalente ao Mundial de clubes na época. O Vasco retomou o Basquete profissional em 2015/2016 quando venceu a Liga Ouro torneio de acesso para o NBB. Se quiser voltar ao NBB, terá de disputar o Campeonato Brasileiro organizado pela CBB, novo acesso para o NBB.


Recuperação judicial


Hoje, empresas só podem entrar em estado de recuperação judicial caso tenham exercício regular em suas atividades por pelo menos dois anos. A ideia é que clubes que tem Ffutebol possam entrar neste processo imediatamente após a migração para uma estrutura empresarial. Na prática, este mecanismo permite que haja um calote de grande parte da dívida, desde que os credores aceitem o plano proposto pela empresa. Entre não ter expectativa de receber o dinheiro que lhes é devido e recebê-lo dentro do prazo proposto pelo plano global, credores costumam perdoar entre 50% até mais de 90% dos valores devidos em recuperações judiciais.


Proibição do mesmo investidor


Vale destacar que uma sociedade anônima esportiva teria poder para vetar mudanças de cidades, escudos, símbolos, cores, além de medidas drásticas como pedido de falência dos clubes. Para evitar que dois clubes tenham o mesmo dono, por exemplo, o projeto prevê a proibição da participação de um mesmo acionista. A medida é pensada para evitar conflitos de interesses e manipulação de resultados.


Este tema do Clube Empresa sempre foi debatido, mas agora chega de fato na pauta parlamentar.

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