A cobrança de direitos e o crescimento das Webs no Brasil

Uma nova informação passou a ser debatida pela imprensa esportiva, a cobrança de direitos de transmissão para as emissoras de Rádio. Ao mesmo tempo, um grande movimento de emissoras webs vem se fortalecendo no Brasil.

Por Fábio Tubino

A ideia da cobrança de direitos, ganhou visibilidade com uma recente entrevista do presidente do Corinthians Andrés Sanchez, a jornalistas gaúchos,.O presidente corintiano questionou o atual número de veículos de comunicação presentes na cobertura dos jogos de Futebol.

Monopólio e desemprego

Na realidade se isto acontecer, provavelmente a cobertura esportiva ficaria monopolizada, como já se observa com as transmissões de televisão, com grandes grupos podendo adquirir esses direitos de forma exclusiva, exercendo a possibilidade de sublicenciamento apenas com veículos parceiros. Emissoras de Rádio de pequeno e médio porte, além de grupos independentes correriam o risco de ficar de fora, provocando o final de muitas equipes com diversos profissionais perdendo seus empregos.. A ideia não é nova. Volta e meia, surge e desaparece no âmbito doméstico.

Para os desinformados, o que diz a Lei Pelé

A Lei Pelé prevê, no artigo 42, apenas a cobrança pelos direitos de Televisão, não falando a respeito do Rádio. Diz a redação do artigo: “pertence às entidades de prática desportiva o direito de arena, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem”. Apesar de terem de pagar pelos direitos de transmissão para os Eventos internacionais, como a Copa do Mundo, no Brasil, as Rádio ficaram isentas do pagamento pela lei. Para cobrá-las, será preciso haver uma mudança na legislação brasileira. Pelo fato de a Lei Pelé ser uma lei ordinária, o trâmite para a mudança passa pelas comissões dos assuntos, nesse caso a Comissão de Esportes, a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Depois, o trâmite do processo legislativo, vai para o plenário. Estando presente mais da metade dos membros da casa, precisa de mais da metade dos votos desses presentes para a aprovação. O Direito de Transmissão é derivado do Direito de Propriedade e é aplicado sistematicamente ao Direito à Informação. A distinção está entre o que é informação e o que é transmissão. A Lei Pelé regulamentou que 3% do Evento é informação e que o restante é transmissão.

Senadores Kajuru e Alvaro Dias mobilizados

Foto: Divulgação

O senador Jorge Kajuru do Cidadania/GO, também radialista, prometeu lutar até o fim contra uma possível mudança. Kajuru,prometeu agir contra o movimento e disse que vai ter uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro. O senador já obtive 43 assinaturas no Senado Federal e com estas, formatou um requerimento para entregar ao presidente da República, comprovando a importância do Rádio, para o Futebol no Brasil. Em entrevista exclusiva ao jornalista Wanderley Nogueira, do Grupo Jovem Pan, o senador Alvaro Dias do Podemos-PR demonstrou preocupação, mas prometeu se empenhar contra qualquer movimento da Confederação Brasileira de Futebol e de algum clube para cobrança de direitos para emissoras de Rádio. Para Alvaro Dias, tal decisão seria um exagero e provocaria drásticas consequências para o meio que durante toda a semana,promove os eventos, estimulando a torcida a comparecer aos estádios.

Conmebol não deverá cobrar direitos de transmissão

A Conmebol não deverá cobrar direitos de transmissão dos jogos das competições que organiza (Libertadores, Eliminatórias para a Copa e Sul-americana) para o ano de 2020. No entanto, isso não significa que a entidade tenha deixado de lado essa ideia, pretendendo retomá-la mais adiante. Existe um movimento de muitas rádios sul-americanas, lideradas por emissoras chilenas, para solicitar à Conmebol o não pagamento de direitos da próxima edição da Copa América de 2020, a ser disputada na Argentina e na Colômbia. Esses veículos já pagaram para irradiar a edição disputada neste ano, aqui no Brasil. Eles até topam pagar pelas posições de transmissão, mas existe o incômodo de se pagar duas vezes os direitos de uma competição organizada dois anos em sequência. (2019 e 2020). Vale ressaltar que a Conmebol tomou essa medida para que a disputa seja realizada no mesmo ano que a Eurocopa. A proposta das emissoras sul-americanas será apresentada no próximo dia 10 de dezembro, na Colômbia, em uma reunião que antecederá o sorteio de grupos da Copa América 2020.

O Rádio, a paixão dos brasileiros que gostam de Futebol

O Rádio foi fundamental para o crescimento da paixão dos brasileiros pelo Futebol, alimentando as rivalidades e consolidando clubes Brasil afora. Antes mesmo do debate econômico, importante interpretar a relevância social que o Rádio sempre teve com o produto Futebol. As emissoras de Rádio estiveram ao longo dos anos diretamente ligados a divulgação do Futebol, especialmente a Rádio Nacional do RJ nos Anos 40 e 50. No RJ, a Globo nos anos 80 e 90 se consolidou como a maior audiência, consagrando nomes como Waldir Amaral, Jorge Curi, João Saldanha, Luiz Mendes e outros. Em SP, Fiori Gigliotti e José Silvério ( ainda em atividade), dividiram a audiência,de emissoras tradicionais como Bandeirantes e Jovem Pan. Na realidade, RJ e SP, sempre foram nestes anos, os dois grandes do mercado brasileiro, inclusive em faturamento comercial.

O conceito moderno de José Carlos Araújo e Osmar Santos

Foto: Arquivo pessoal

A partir dos anos 80, um conceito moderno impulsionou as coberturas esportivas de Rádio, com José Carlos Araújo no RJ e Osmar Santos em SP. O conhecido Garotinho José Carlos Araújo, procurou aumentar o status de transmissão show, com vinhetas, linguagem diferenciada e reportagens, modelo este criado por Waldir Amaral . Com estilo de narração mais jovem, lépido, e com nomes consagrados ao seu lado, como Washington Rodrigues e Deni Menezes, liderou a audiência,primeiro na Nacional e depois na Globo . Contemporâneo de JCA, Osmar Santos desempenhou esse papel de modernizador da linguagem do Rádio esportivo em São Paulo, primeiro na Jovem Pan, depois na Globo.

O atual panorama

No momento as emissoras de Rádio tentam sobreviver, assim como todas as empresas no Brasil. A dificuldade para manter equipes e conseguir anunciantes passou a ser determinante neste momento. No RJ, a Tupi lidera a cobertura esportiva contando com José Carlos Araújo como seu principal locutor. Na realidade, com inúmeras mudanças de filosofia de programação, a Globo perdeu o posto, mas conta com Luiz Penido, um dos melhores locutores liderando, em rede com a CBN. Em SP, Oscar Ulisses na Globo e José Silvério da Band estão entre as preferências de audiência.

A migração das rádios AM para a faixa FM

O processo de migração das rádios AM para a faixa FM movimentou muitas emissoras recentemente. Já foram atendidas mais de 700 estações . Segundo o Governo Federal, a migração das Rádios de uma faixa para outra é uma antiga reivindicação. O problema acontece com muitas que não contam com o dial no FM e por isso precisam desfazer suas equipes ou adaptar programações para o Web.

O Rádio Web

O Rádio é, sem dúvida, o veículo de comunicação mais popular e democrático dentre todos, e, com o advento da internet e da tecnologia streaming, o seu acesso pelo público se tornou ainda mais fácil e abrangente. Mas afinal de contas, o que é web Rádio e streaming? Web rádio é uma emissora que transmite no digital ou online, sua programação, utilizando-se da tecnologia denominada streaming. A transmissão não acontece por ondas eletromagnéticas, como acontece com as emissoras AM e FM. O Streaming é uma tecnologia de transmissão de dados pela internet. Para essa transmissão acontecer, é necessário de uma codificação apropriada.

Web Rádio Precisa de Autorização do Governo?

De acordo com a legislação brasileira, as exigências para ter uma web Rádio são bem mais flexíveis do que para as emissoras analógicas. É possível criar a sua sem necessidade de registro em nenhum órgão oficial do governo. Por outro lado, uma rádio analógica precisa de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Em ambas, claro, o interessado deve observar a legislação de direitos autorais.

A Vantagens da Web Rádio nas coberturas esportivas

A web Rádio apresenta inúmeras vantagens em relação às analógicas. A primeira vantagem é em relação ao custos de implantação, que pode ser até dez vezes menor, comparando-se com os gastos com uma estação por por ondas eletromagnéticas. A segunda, refere-se à qualidade da transmissão. No modelo analógico, a localização é essencial, e quanto mais distante do sinal, pior será a transmissão. Já no modelo pela web, a distância não influência em nada na qualidade. Por outro lado, essas vantagens somente serão interessantes à medida que o serviço de internet tenha uma qualidade mínima para o bom tráfego dos dados. Nesse sentido, uma conexão lenta pode afetar em muito as transmissões das web. Muitas emissoras Web, resolveram a investir em programações esportivas. A grande reocupação passou a ser a qualidade do trabalho, com equipamentos adequados, profissionais do segmento e o cumprimento legal. Entendendo esta nova realidade do mercado, a ACERJ - Associação de Cronistas Esportivos do Rio de Janeiro passou a aceitar o cadastro das webs para o credenciamento. O presidente Eraldo Leite, também comentarista da Globo/CBN pede apenas que as emissoras informem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas como empresas retransmissoras de programação radiofônica.

Apesar da crise e da falta de espaço, o Rádio continua um meio popular, agora se reinventando com as webs. Cobrar direitos pode mesmo inviabilizar as transmissões.esportivas.